Direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado intervenções na ordem social segundo critérios de justiça distributiva. Assim, diferentemente dos direitos liberais, se realizam por meio de atuação estatal, com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais. Por isso, tendem a possuir um custo alto e a se realizar a longo prazo.
Data da pesquisa: 13 de Dezembro de 2010
Link: http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_sociais.
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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Módulo 10- Direito Social
- Definição
- Tipos de Direitos Sociais
- Direitos sociais de carácter universal( Direito ao trabalho,à educação,à segurança social, ao ambiente, etc)
- Direitos Sociais das instituições ( Direitos família, dos grupos religiosos, da escola, etc)
- Direitos de certas clases (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, das minorias étnicas, ect)
- As funções sociais do estado
- O estado enquanto responsável por assegurar a caracterização dos direitos sociais
- Limitações face à economia e política dos defensores de estado.
- Tipos de Direitos Sociais
- Direitos sociais de carácter universal( Direito ao trabalho,à educação,à segurança social, ao ambiente, etc)
- Direitos Sociais das instituições ( Direitos família, dos grupos religiosos, da escola, etc)
- Direitos de certas clases (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, das minorias étnicas, ect)
- As funções sociais do estado
- O estado enquanto responsável por assegurar a caracterização dos direitos sociais
- Limitações face à economia e política dos defensores de estado.
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